O Presidente da República emitiu a Resolução da Assembleia da República n.º 58/2021  que recomenda ao Governo a valorização e dignificação dos enfermeiros em Portugal. Veja aqui.

“A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que retome a negociação com as entidades representativas do setor com vista a dar resposta às reivindicações dos profissionais de enfermagem.”

Esta decisão vem na esteira das declarações de Ana Rita Cavaco,  Bastonária da Ordem dos Enfermeiros veja aqui e aqui  e que tem gerado indignação de políticos e profissionais da Saúde.

Não é frequente o conflito público entre o Governo e as Ordens, mas ao que parece  esta relação está enfrentando uma queda de braço. A Bastonária tem vindo a público fazer declarações de cunho político, não acata o acordo entre as Ordens Brasileira e Portuguesa ,com base no Tratado da Amizade, pressiona as Faculdades de enfermagem e dificulta o registro de novos profissionais. Mas ao mesmo tempo faz manifestações públicas sobre o esgotamento dos profissionais e a falta de enfermeiros para contratação.

Em contrapartida o Governo Português fez o decreto para a contratação de profissionais internacionais, que está em fase de implantação por diferentes instituições,  e publicou hoje  a Resolução Governamental para a valorização e dignificação dos enfermeiros.